Cooperativismo no Mundo

Em todos os países do mundo existem cooperativas. A Índia é o país com o maior número de cooperativas, 164 milhões e em segundo a China com 160 milhões.

Gugarat é um Estado da Índia onde fica a maior e mais moderna usina de transformação de leite do mundo.

No ano de 1955 em Mondragon na Espanha o país passava por uma séria crise, e os racionamentos de energia eram constantes, o padre José Maria Arizmendiarrieta reuniu a comunidade e adquiriu, em sistema de cooperativa uma indústria de pequenos fogões e aquecedores a gás.

Esse foi o primeiro passo para transformar Mondragon num pólo de prosperidade. Hoje, quase tudo na cidade se baseia no cooperativismo.

Em 1969 surgi a primeira cooperativa de mulheres de limpeza e administração de restaurantes industriais, com o auxílio do padre José Maria. Atualmente esta cooperativa conta com mais de cem mil clientes e fornece mais de dez mil refeições por dia. No Brasil tem a COOMET, Cooperativa de limpeza e conservação das mulheres de Tejucupapo em Olinda, Pernambuco e ainda em Olinda a COOPLAN Cooperativa das lavadeiras de Bultrins.

Na Suécia se encontra a maior refinaria de petróleo responsável por 20% da produção do país e pertence a uma cadeia de Cooperativas.

O cooperativismo é muito forte na Polônia, existem 15 milhões de cooperados, 75% das moradias do país foram construídas por cooperativas habitacionais.

E é na Romênia onde encontramos várias Estações de Férias que pertence a Cooperativa de Turismo.

Todas essas Cooperativas provam o sucesso do movimento cooperativista.

Cooperativismo

Cooperativismo é um movimento econômico e social, entre pessoas, em que a cooperação baseia-se na participação dos associados, nas atividades econômicas (agropecuárias, industriais, comerciais ou prestação de serviços) com vistas a atingir o bem comum e promover uma reforma social dentro do capitalismo.
Os princípios cooperativos são a base do cooperativismo. Todas as cooperativas tomam estes princípios como base para o seu funcionamento. As "cooperativas" que não os seguem são vulgarmente denominadas pseudocooperativas.
Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. (Conceito apresentado no Congresso Centenário da Aliança Cooperativista Internacional, em setembro de 1995, em Manchester, na Inglaterra).
Uma cooperativa pode ainda ser formada pela união de cooperativas singulares, sendo neste caso denomada "cooperativa central" ou "cooperativa de segundo grau". Estas visam racionalizar o uso de meios de produção (unidades industriais ou prestação de serviços, por exemplo), em especial nas atividades com pouca expressão em cada uma das cooperatívas singulares.

Incidência de Cofins, PIS e CSLL

Incidência de Cofins, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 672215) no qual se discute a incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o produto de ato cooperado ou cooperativo, por violação dos conceitos constitucionais de "ato cooperado", "receita da atividade cooperativa" e "cooperado".

O recurso foi interposto pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) favorável a uma cooperativa médica, segundo a qual os atos da cooperativa próprios de suas finalidades, relativos à prestação de serviço a seus associados, sem fins lucrativos ou de comércio, gozam de isenção, que não pode ser revogada por lei complementar através de lei ordinária ou medida provisória, sob pena de ferir o princípio da hierarquia das leis.

No STF, a União sustenta que o TRF-5 se negou a prestar a devida jurisdição, na medida em que insistiu na omissão sobre a competência constitucional para instituir a Cofins, a contribuição ao PIS e a CSLL (nos termos dos artigos 5º, incisos LIV e LV, e 93, inciso IX, da Constituição). Ainda segundo a União, houve a declaração incidental da inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 15 da Lei 9.718/1998, por órgão fracionário do TRF-5, o que viola a cláusula de reserva de plenário (nos termos do artigo 97 da Constituição).

A União sustenta, por fim, que a competência constitucional para a instituição da Cofins, da contribuição ao PIS e da CSLL permite a incidência de todos esses tributos sobre a atividade cooperativa atípica, isto é, os atos realizados entre a entidade e não cooperados (nos termos dos artigos 146, inciso III, alínea c; 194, parágrafo único, inciso V; 195, caput, e inciso I, alíneas "a", "b" e "c" e parágrafo 7º; e 239 da Constituição Federal).

Para o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, a discussão, tal como posta pelo acórdão recorrido e pelas razões recursais da União, tem alcance constitucional e repercussão geral. Para ele, a importância do tema transcende interesses locais, na medida em que afeta diretamente um dos instrumentos expressamente previstos pela Constituição para alcançar objetivos como a redução das desigualdades regionais, a busca pelo pleno emprego, a prestação universal e a efetiva de serviços de saúde e educação, dentre outros.

“Essa relevância da atividade afasta do legislador infraconstitucional a liberdade irrestrita para definir conceitos-chave do cooperativismo, de modo que a respectiva tributação deverá seguir o sentido constitucionalmente coerente para ‘ato cooperativo’, ‘receita da atividade cooperativa’ e ‘cooperados’. Por outro lado, a Constituição não tolera a utilização dessas entidades como instrumentos de mera exploração econômica, isto é, "conduit shells", para unir tratamento regulatório-tributário favorecido ao singelo aumento patrimonial individual. Essa tensão, a meu pensar, confirma a repercussão geral da discussão”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa.

O relator esclareceu que a discussão do STF neste processo se dará sem prejuízo do exame da constitucionalidade da revogação, por lei ordinária ou medida provisória, de isenção, concedida por lei complementar (RE 598085), bem como da "possibilidade da incidência da contribuição para o PIS sobre os atos cooperativos, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.158-33, originariamente editada sob o nº 1.858-6, e nas Leis 9.715 e 9.718, ambas de 1998".

(Fonte: AASP)

Cresce número de pessoas ligadas às cooperativas

O cooperativismo tem se consolidado como fonte de renda e inserção social a um universo cada vez maior de pessoas. Os indicadores do Sistema OCB confirmam essa tendência. Em 2011, o total de associados às cooperativas ligadas à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) passou dos 10 milhões, registrando um crescimento de 11% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados cerca de 9 milhões. Seguindo essa mesma linha, também foi observado crescimento no quadro de empregados, que fechou o último período em 296 mil, 9,3% a mais do que em 2010. Os dados fazem parte de um estudo da Gerência de Monitoramento e Desenvolvimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Número de cooperativas - O número de cooperativas ficou em 6.586, representando um decréscimo de 1% no comparativo a 2010. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, essa redução mostra um caminho natural, de busca por maior competitividade no mercado. "As cooperativas se juntam, seja por fusão ou incorporação, para ter maior escala e, assim, ganharem mais espaço e ampliarem seus negócios. Em consequência disso, observa-se uma evolução significativa no total de associados e de empregados, ou seja, na força de trabalho", diz.

Crédito - Nesse contexto, o ramo crédito se destaca, apresentando o maior contingente de associados, com crescimento de 16% em relação ao ano anterior. Em 2011, o segmento chegou a 4,7 milhões de cooperados. Já em 2010, eram 4 milhões. Em seguida, aparecem os ramos consumo, com 2,7 milhões e 18% de aumento, e agropecuário, chegando próximo de 1 milhão, com 3% de expansão.

Regiões - Quando avaliada a quantidade de cooperativas, a região Sudeste aparece em primeiro lugar, com 2.349 empreendimentos e crescimento de 3% no comparativo ao ano anterior. Em seguida, está o Nordeste, com 1.738 e 1% de aumento. A região Sul aparece em terceiro lugar, com 1.050, mesmo tendo registrado 14% de diminuição no total de sociedades cooperativas no comparativo com 2010.

Cooperados - No tocante à relação de cooperados, o quadro muda um pouco. O Sudeste continua na primeira posição, com 4,7 milhões e 36% de expansão. Nesse caso, a região Sul ocupa o segundo lugar, com praticamente 4 milhões de associados e 15% de aumento. O Centro-Oeste aparece na terceira posição, com 644 mil e 10% de crescimento.

Geração de empregos - E quanto à geração de empregos diretos, a realidade é outra. A região Sul é a que tem maior quadro de colaboradores - 152 mil e 10% de expansão, e a Sudeste, figura em segundo, com 94 mil e 13% de crescimento. Também nesse item, o Centro-Oeste ocupa a terceira colocação, com 21 mil empregados e 20% de aumento no período.

Estados - O Estado de São Paulo é o que tem mais cooperativas registradas no Sistema OCB - 932. Minas Gerais e Bahia aparecem em seguida, praticamente empatados, com 785 e 783, respectivamente, no ano. No total de cooperados, destacam-se os estados de São Paulo (3,4 milhões), Rio Grande do Sul (1,9 milhões) e Santa Catarina (1,2 milhões). Já no de empregados, quem lidera é o Paraná (64,9 mil), seguido do Rio Grande do Sul (48,7 mil) e de São Paulo (48,5 mil).

Perspectivas / Brasil - Com base nos dados históricos, é possível fazer, estatisticamente, uma previsão do comportamento desses indicadores para os próximos cinco anos. A estimativa é de que o número de cooperativas registradas no Sistema OCB permaneça estabilizado. Já o total de cooperados, segue uma linha ascendente e constante, prevendo chegar, também até esse ano, a 12 milhões. Seguindo a mesma metodologia, espera-se que o Sistema ofereça, até 2016, 353 mil empregos. (Informe OCB)

Tem início a primeira turma de Gestão de Cooperativas da Escoop

Escrito por Luiz Roberto de Oliveira Junior

Com a presença de representante do Ministério da Educação, da OAB/RS, conselheiros do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, presidentes e dirigentes de cooperativas gaúchas, alunos e familiares, teve início na noite de ontem (01) as aulas da primeira turma a ser diplomada pela Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – Escoop. Em uma solenidade histórica, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Frederico Perius, proferiu a aula inaugural do curso, que contará com 42 alunos integrantes de seis ramos do cooperativismo. Perius agradeceu “principalmente aqueles que estão compreendendo a importância do marco de hoje e, falando em marco, faço uma referência ao ex-ministro da agricultura Roberto Rodrigues, que ao se referir ao ano de 2012 disse: é o marco mais importante do início do século. Esta é a nossa responsabilidade, esperamos que assim seja e temos que fazer força por isso”, completou. O diretor-geral da Escoop, professor Derli Schmidt, lembrou a presença de alunos de cooperativas de seis ramos e fez uma referência ao fato de o curso ter início em 2012, instituído o Ano Internacional das Cooperativas pela ONU (Organização das Nações Unidas). Salientou ainda todo o caminho percorrido até a autorização pelo Ministério da Educação e das dificuldades para alcançar esse objetivo. “Ao chegar em Brasília para o encaminhamento da documentação da nossa Escola, já éramos reconhecidos até pela senhoras que serviam o café no Ministério”, relembrou emocionado. Por último, enfatizou a avaliação máxima do projeto pedagógico e da responsabilidade em manter a excelência obtida. O vice-presidente da OAB-RS, Jorge Fernando Maciel, enalteceu a importância desses alunos pioneiros para o cooperativismo do Brasil. “Tenho uma ponta de inveja dos alunos que tem o privilégio dessa primeira turma, pois terão os seus nomes registrados na história do cooperativismo”. Coordenador do grupo de trabalho da cooperativa de Crédito dos advogados, em fase de implantação e com protocolo no Banco Central no dia 28 de dezembro de 2011, revelou ter descoberto uma área apaixonante de atuação, o cooperativismo. “Com a criação da cooperativa esperamos que ela seja um cabedal de benefícios para a nossa classe”, encerrou. O avaliador do Ministério da Educação, Antônio Edmar Teixeira de Holanda, que teve uma participação importante na implantação do curso, dirigiu-se aos alunos. “Vocês têm uma grande responsabilidade. Isso é importante pra quem tem compromisso com a comunidade e fiquei feliz em receber o convite para vir aqui. Vocês foram audaciosos, pois vocês já são uma escola de educação superior que obteve autorização e credenciamento para funcionar pelo Ministério da Educação e passaram pelo Conselho Nacional de Educação”, lembrou. Coordenador de pesquisa e extensão da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo, Mario De Conto saudou o Sescoop/RS como mantenedor de uma instituição de ensino pioneira e disse que esse foi o passo inicial de uma caminhada longa, firme e muito bem fundamentada. Já Irno Pretto, vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, disse que essa data irá ficar na história do cooperativismo gaúcho e brasileiro, assim como o Padre Amstad em 1902. Para ele, os cooperativistas gaúchos estão marcando o Ano Internacional das Cooperativas com esse momento. Lembrou ainda das dificuldades da reestruturação do Sistema e da gestão competente e reta que está sendo realizada atualmente. Após os pronunciamentos, o professor Vergilio Perius disse aos presentes que o Sescoop paga 70% das bolsas dos alunos e que esse valor retorna em investimento para o sistema cooperativo gaúcho, colaborando essencialmente para a gestão das cooperativas. O aluno primeiro colocado no vestibular da Escoop, Nelson Krug Bezerra, que trabalha como porteiro na sede da Escola, recebeu em nome dos alunos uma pasta com o material a ser utilizado nas aulas. Após a cerimônia, os alunos e convidados confraternizaram em um coquetel oferecido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS.

Ministério da Agricultura lança cartilha sobre o cooperativismo

Escrito por Luiz Roberto de Oliveira Junior

Como parte das celebrações do Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro Mendes Ribeiro Filho fez o lançamento da cartilha “Coopergênero, Cooperativismo e Igualdade de Gênero” durante a Expodireto Cotrijal 2012. A publicação trabalha de forma lúdica questões relativas à equidade de gênero respaldada na doutrina cooperativista e é voltada a adolescentes e pré-adolescentes. A cerimônia foi no estande do Mapa, na Expodireto Cotrijal. O material será distribuído às cooperativas e instituições de ensino. A primeira tiragem tem 10 mil exemplares. A solenidade contou com a presença da diretora substituta do Denacoop (Departamento de Cooperativismo e Associativismo) Vera Lucia de Oliveira Daller, do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS Vergilio Perius, do deputado federal Alceu Moreira e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal.