As cooperativas populares são organizações de ajuda mútua formadas por trabalhadores economicamente marginalizados, desempregados ou subempregados, os quais, visando a geração de trabalho e renda, se associam voluntariamente e contribuem igualitariamente para a composição do capital necessário a formação da sociedade cooperativa, sendo a força de trabalho o principal capital de que dispõem. Além de ser uma forma de produzir atraente e solidária, por permitir aos trabalhadores associados gerarem renda e reinvestirem parte dela em benefício do grupo, o trabalho em cooperativas populares possui também um caráter transformador. As interações entre as pessoas possuem maior relevância e os critérios de valor igualitários, democráticos e "humanos" são privilegiados em relação aos critérios de racionalidade (produtividade, lucro, crescimento...) da economia capitalista.
Em 1999, visando dar uma identidade ao movimento, as Cooperativas Populares do Rio de Janeiro elaboraram um documento onde expuseram seus principais valores e diretrizes. Este documento, ao destacar, sob diferentes aspectos, o que caracteriza uma cooperativa popular, têm orientado muitos grupos na construção de suas cooperativas e contribuído para a promoção do Cooperativismo Popular:
Quanto à origem
As cooperativas populares são, em geral, formadas por iniciativa de profissionais de um mesmo ramo que estejam desempregados ou vivenciando situações de marginalidade econômica.
As cooperativas populares são, em geral, formadas por iniciativa de profissionais de um mesmo ramo que estejam desempregados ou vivenciando situações de marginalidade econômica.
Quanto a constituição do capital
A força de trabalho é, senão o único, o principal capital que os associados dispõem no processo de criação de uma cooperativa popular; A cota parte estabelecida é igual para todos os associados e é recolhida só depois da primeira remuneração recebida. As cotas partes são estabelecidas em função dos custos necessários para legalização da cooperativa.
A força de trabalho é, senão o único, o principal capital que os associados dispõem no processo de criação de uma cooperativa popular; A cota parte estabelecida é igual para todos os associados e é recolhida só depois da primeira remuneração recebida. As cotas partes são estabelecidas em função dos custos necessários para legalização da cooperativa.
Quanto à gestão democrática
A diretoria de uma cooperativa popular é eleita entre os associados, com renovação garantida de pelo menos 2/3 da direção a cada eleição. As decisões são tomadas em assembléia e registradas em ata. Há conselho fiscal e conselho de ética atuantes.
A diretoria de uma cooperativa popular é eleita entre os associados, com renovação garantida de pelo menos 2/3 da direção a cada eleição. As decisões são tomadas em assembléia e registradas em ata. Há conselho fiscal e conselho de ética atuantes.
Quanto a distribuição de renda
A remuneração dos trabalhadores em uma cooperativa é proporcional ao trabalho realizado e não pode exceder a três vezes o valor da menor remuneração dos cooperados, exceto quando a base salarial da categoria a ser remunerada for superior. A tabela de remuneração de todos os cooperados, inclusive diretores, é aprovada em assembléia geral, com divisão eqüitativa das sobras.
A remuneração dos trabalhadores em uma cooperativa é proporcional ao trabalho realizado e não pode exceder a três vezes o valor da menor remuneração dos cooperados, exceto quando a base salarial da categoria a ser remunerada for superior. A tabela de remuneração de todos os cooperados, inclusive diretores, é aprovada em assembléia geral, com divisão eqüitativa das sobras.
Quanto a divisão de tarefas
Todo trabalho é desenvolvido pelo associado, não havendo terceirização das atividades.
Todo trabalho é desenvolvido pelo associado, não havendo terceirização das atividades.
Quanto aos instrumentos de princípios autogestionários.
A criação e fiscalização dos instrumentos voltados para o desenvolvimento autogestionário da cooperativa, tais como: estatuto, regimento, fundos, atas, são de fundamental importância.
A criação e fiscalização dos instrumentos voltados para o desenvolvimento autogestionário da cooperativa, tais como: estatuto, regimento, fundos, atas, são de fundamental importância.
Quanto ao quadro de associados
Cabe aos associados conhecer os instrumentos de gestão democrática da cooperativa, participar das assembléias e fazer cursos de capacitação profissional.
Cabe aos associados conhecer os instrumentos de gestão democrática da cooperativa, participar das assembléias e fazer cursos de capacitação profissional.
Quanto às garantias de continuidade de uma cooperativa popular
Toda cooperativa popular deve possuir fundos de investimento que proporcione seu crescimento como empresa, assim como um fundo social que propicie a seguridade, descanso remunerado, gratificação natalina, entre outros benefícios propostos pelos associados.
Toda cooperativa popular deve possuir fundos de investimento que proporcione seu crescimento como empresa, assim como um fundo social que propicie a seguridade, descanso remunerado, gratificação natalina, entre outros benefícios propostos pelos associados.
Quanto à responsabilidade social
As cooperativas populares devem procurar contribuir nas ações de melhoria de sua comunidade e priorizar o ingresso de pessoas da comunidade na cooperativa. Um percentual mínimo de 1% das sobras deve ser destinado ao fundo intercooperativo.
As cooperativas populares devem procurar contribuir nas ações de melhoria de sua comunidade e priorizar o ingresso de pessoas da comunidade na cooperativa. Um percentual mínimo de 1% das sobras deve ser destinado ao fundo intercooperativo.
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